por athayde | 30/nov/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2020, destaque, Direito Cível |
O contrato de locação comercial, denominado juridicamente como “não residencial” possui certas peculiaridades, conforme dispostas na lei de locação, sendo diferentes os direitos e deveres dos contratantes em relação a outras modalidades contratuais, como a residencial...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Diante do contexto atual, necessários esclarecimentos acerca das negociações locatícias e cuidados com a devolução do imóvel locado, para que eventuais (e muitas vezes previsíveis) transtornos sejam impedidos de ocorrer Assim, as possibilidades de negociação das...
por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Um dos assuntos mais falados no Brasil nos últimos meses, mais ainda nos últimos dias, tem sido a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Cedo ou tarde, todos deverão se adequar as regras da LGPD, e isso vem gerando bastante preocupação, principalmente, entre as...
por athayde | 30/jul/2020 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2020, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Com certeza existe extremo receio dos Empresários quando se fala em Recuperação Judicial, por desconhecimento e acreditarem que se trata de uma pseudo-falência, porém, embora seja uma medida extrema, é uma das ferramentas que os empresários podem utilizar como meio de...
por athayde | 30/jul/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei n.º 1179/2020 que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19. Entre os destaques estão a suspensão do despejo no atraso...
por athayde | 30/jun/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Inicialmente, bom destacar que a prescrição é a perda do direito de ação judicial para preservação de direitos, ou seja, o detentor de um direito ofendido perde a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para preservá-lo e, assim, nos casos das dívidas, sua...
