por athayde | 25/mar/2019 | Boletim Informativo nº 3 – Março 2019, Direito do Consumidor |
Diante do fato de estarmos inseridos em um mundo capitalista onde as relações de consumo aumentam cada vez mais e, diante de cada vez mais existirem meios de facilitação para a ocorrência de compra e venda, necessário termos em mente alguns dos princípios fundamentais...
por athayde | 25/mar/2019 | Boletim Informativo nº 3 – Março 2019, Direito do Consumidor |
Recentemente um cliente foi indenizado pelo Banco em R$ 8.000,00 pelo envio de cartão de crédito sem a sua solicitação. Para a justiça, tal atitude se configura uma prática abusiva, passível de indenização e multa. O Relator do caso salientou a falha na prestação do...
por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito do Consumidor |
A 3ª Turma do STJ em recente decisão condenou o plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia plástica reparadora a uma paciente que solicitou o procedimento para retirada de excesso de pele decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além de condenar o plano de saúde à...
por athayde | 28/fev/2019 | Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Recentemente foi reafirmado pelo judiciário através do ajuizamento de uma ação reparatória, a obrigação de um estacionamento privado de se responsabilizar por danos ou roubo quando, no caso em analise a usuária ao retirar o seu veículo foi vítima de um assalto dentro...
por athayde | 31/jan/2019 | Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2019, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Seguramente, todo e qualquer proprietário (bem como possuidores e titulares de domínio útil) de um imóvel urbano recebeu, no início do ano de 2019, o já conhecido “carnê do IPTU”, porém, o que muitos destes proprietários não tem conhecimento é o fato de que o valor...
por athayde | 31/out/2018 | Boletim Informativo nº 10 – Outubro de 2018, Direito do Consumidor, Direito Empresarial |
Diante das dificuldades nacionais em relação à estabilidade econômica, aumento do desemprego, taxa de juros abusivas entre outros fatores, cada vez mais o brasileiro se encontra endividado e, assim, aumentam os números de demandas judiciais propostas após certo...
