por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A medida provisória (MP) 936/2020, que permitiu a redução salarial e de jornada de trabalho e a própria suspensão do contrato de trabalho com complementação de remuneração paga pelo governo, tendo como base o valor do seguro desemprego, já está em vigor e vinha sendo...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta oportunidade, em que várias mudanças de regras e flexibilizações vem acontecendo em relação à situação de pandemia causada pelo Coronavírus, não podemos deixar de apresentar algumas considerações sobre os seguros, aqueles que garantem indenizações em caso de...
por athayde | 6/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última quarta-feira dia 01.04.2020, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, projeto de Lei que suspende por até 3 (três) meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e...
por athayde | 6/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O estado de calamidade pública, bem como o quadro financeiro gerado pelo processo de quarentena decorrentes do enfrentamento ao vírus Covid-19, traz grandes preocupações quanto a manutenção da própria atividade empresarial, e, por conseguinte, dos postos de trabalho...
por athayde | 3/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A edição da Medida Provisória 927 no dia 23.03.2020, destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da Covid-19, propiciou...
por athayde | 3/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta última quarta-feira, dia 1º de abril, a Medida Provisória nº 934, que possui caráter excepcional e vale para a educação básica e superior, promovendo ajustes no calendário escolar de 2020. A referida medida foi baixada em...
