Os produtores rurais têm sido a força motriz que conduz a atividade econômica brasileira há muito tempo, como é de conhecimento notório. O que pouco se fala são das dificuldades que os empreendedores rurais enfrentam no dia a dia: Problemas com o clima, como falta e excesso de chuva, pragas,
É de conhecimento geral que, diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, além das condições voláteis internacionais em razão de inúmeras guerras e conflitos, que o setor do agronegócio brasileiro se aproxima de uma crise de consequências e tamanho ainda incalculáveis. Neste cenário, é absolutamente comum que
Primeiramente, o que é um contrato de aluguel “Built to Suit”? São contratos de aluguel em que as construções, prédios e demais acessões são construídos especificamente para as necessidades do locatário ou, no caso, do arrendatário. Como se bem sabe, cada tipo de exploração da atividade rural exige um tipo
A responsabilidade por dívidas condominiais em casos de Contratos de Compromisso de Compra e Venda não levado à registro, pode causar dúvidas à maioria das pessoas, pois, de quem seria a responsabilidade pelo pagamento? Do vendedor ou adquirente? Depende! A jurisprudência atual dispõe que, para verificação da responsabilidade pelo pagamento
IMPOSIÇÕES TARIFÁRIAS – POSSIBILIDADE DE INCREMENTO NO NÚMERO DE DEVEDORES NO AGRO – CRISE À VISTA? QUAIS SOLUÇÕES ADOTAR DIANTE DA CRISE QUE SE APROXIMA Alguns setores do Agronegócio estão se vendo muito ameaçados em razão da possível imposição tarifária imposta pelos Estados Unidos em face do Brasil, considerando que
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi provocado a se manifestar sobre a existência ou não da obrigação da Operadora de Plano de Saúde de cobrir medicamento de uso domiciliar. O caso submetido à avaliação do STJ envolveu uma mãe que buscou na justiça a condenação do Plano de
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que um dispositivo do Marco Civil da Internet estava em desconformidade com a Constituição Federal, o qual condicionava a responsabilização civil das plataformas digitais pelo conteúdo gerado por usuários, à exigência de ordem judicial específica para a remoção desse conteúdo, salvo as exceções
Nova decisão do TJ/PR que ajuda os consumidores em situação de superendividamento – a ação revisional como ferramenta à serviço do cidadão O superendividamento é um problema que assola inúmeros brasileiros, que estão sujeitos à algumas das taxas de juros mais abusivas e extorsivas praticadas no mundo inteiro. Ciente desta
É de conhecimento comum que, o corretor que realizar a intermediação de venda de bem imóvel, com a aproximação do comprador e vendedor, tem direito ao recebimento de comissão, mesmo que a negociação seja finalizada sem sua participação. Inclusive, a comissão é devida na totalidade da negociação concretizada, ainda que
Você sabia que, o único imóvel residencial do falecido, ocupado por seus herdeiros, continua protegido como bem de família e, por isso, não pode ser penhorado para garantir dívida deixada pelo autor da herança? Conforme posição do Superior Tribunal de Justiça, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de