UM NOVO IMPOSTO DE RENDA: O QUE ESPERAR?
Encontra-se em análise mais um passo em direção a Reforma Tributária: a Reforma do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas e, também, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que promete trazer reflexos positivos para a economia do país. O...
A GUARDA DOS FILHOS NA PANDEMIA
A guarda compartilhada é caracterizada pelo exercício conjunto da guarda e estabelece um regime de convivência de ambos os genitores com os filhos menores, então, o grande desafio é saber como fica essa questão diante do atual cenário de pandemia de Coronavírus,...
PROBLEMAS DE CONVIVÊNCIA EM CONDOMÍNIO
A vida em condomínio e seus problemas corriqueiros, como cachorros latindo, crianças gritando, vizinhos fumando dentre outros, levantam uma série de questões acerca de dois direitos fundamentais na vida moderna: o direito de propriedade e o direito à privacidade....
TRABALHO RURAL PODE SER CONTABILIZADO A PARTIR DOS 14 ANOS!!!
A tão sonhada aposentadoria nos moldes do Regime Geral de Previdência Social está cada vez mais difícil de ser alcançada. Contudo, a partir de que idade se pode começar a contagem da contribuição da previdência? Primeiramente, temos como norte a Constituição Federal...
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES PELO WHATSAPP: REALIDADE OU GOLPE?
Você já pensou em como seria abrir o seu WhatsApp e se deparar com uma mensagem do Poder Judiciário? Pois bem, saiba que esta é uma possibilidade real e que será cada dia mais frequente! O processo eletrônico é uma realidade inexorável: os processos físicos, que...