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AÇÃO REVISIONAL DE FROTA – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO
No Brasil o principal modal de logística continua sendo o transporte rodoviário, obrigando empresas de todos os portes a possuírem frotas próprias ou se valerem de serviços de logística especializados. Vive-se, no entanto, momento em que o transporte rodoviário vem se...
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO ALCOÓLATRA
A demissão por justa causa de um empregado alcoólatra é um tema delicado e complexo no direito trabalhista brasileiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a embriaguez habitual ou em serviço é considerada motivo para justa causa (art. 482, alínea...
EMPRESAS COMEÇAM A SE ESTRUTURAREM, DIANTE DAS INCERTEZAS NOS PROCESSOS CONTENCIOSOS E ADMINISTRATIVOS PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional está causando inúmeras incertezas para empresas, principalmente em relação ao possível aumento do contencioso tributário — ou seja, das disputas entre contribuintes e o Fisco. A nova estrutura prevê a...