Atuação Jurídica
- Direito Civil
- Assessoria Empresarial
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito do Trabalho
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Fusões e Aquisições
- Planejamento Sucessório
- Proteção Patrimonial
- Direito Civil
- Ações Ordinárias
- Desapropriações
- Ações de Execução de Título Extrajudicial e Judicial
- Ações de Cobrança
- Ações Monitórias
- Inventário
- Arrolamento
- Apelação
- Recursos Extraordinários e Especiais
- Mandado de Segurança
- Execuções Fiscais
- Medidas Cautelares
- Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual
Direito Civil
- Direito Civil
- Ações Ordinárias
- Desapropriações
- Ações de Execução de Título Extrajudicial e Judicial
- Ações de Cobrança
- Ações Monitórias
- Inventário
- Arrolamento
- Apelação
- Recursos Extraordinários e Especiais
- Mandado de Segurança
- Execuções Fiscais
- Medidas Cautelares
- Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual
Assessoria Empresarial
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito de Família
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Societário
Direito Tributário
Fusões e Aquisições
Planejamento Sucessório
Newsletter Jurídica
QUESTÕES PATRIMONIAIS NA RELAÇÃO CONJUGAL
Embates processuais prolongados ocorrem em processos de divórcio e dissolução de união estável em relação à configuração do patrimônio comum do casal e sua partilha. As questões litigiosas envolvem a definição do patrimônio a ser partilhado, nos casos em que o regime...
HERDEIROS PODEM RECUPERAR IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE PELO FALECIDO
O Superior Tribunal de Justiça firmou importante entendimento ao reconhecer que os herdeiros podem solicitar restituição do Imposto de Renda indevidamente recolhido por aposentado ou pensionista portador de moléstia grave, desde que os valores não tenham sido...
A INFLUÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE ITCMD
Muito tem-se falado sobre o aumento da arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tem como fato gerador a transmissão de bens e direitos, seja por sucessão ou doação. Isso se dá pelo fato de a Reforma Tributária ter estabelecido regra...