por athayde | 24/ago/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2026, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
A criação de uma empresa não produz apenas uma estrutura para desenvolver uma atividade econômica. Ela também estabelece uma separação patrimonial entre a sociedade e seus sócios. Ao constituir uma pessoa jurídica, os sócios destinam recursos para a formação do...
por athayde | 24/ago/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2026, destaque, Direito Trabalhista |
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que utilizam motocicleta independe de regulamentação prévia do Poder Executivo. O entendimento foi fixado em julgamento de recurso repetitivo e passa a ter...
por athayde | 24/ago/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2026, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Questões históricas e sociais refletem um comportamento do cidadão na aquisição de patrimônio para uso e satisfação familiar, além de reserva para que se possa aproveitar após aposentadoria, sem preocupações de eventuais dificuldades à subsistência. Em decorrência da...
por athayde | 24/ago/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2026, destaque, Direito Trabalhista |
O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado muito utilizada pelas empresas. Seu objetivo principal é avaliar a adaptação do funcionário à cultura do negócio e às funções do cargo. No entanto, uma dúvida muito comum e que...
por athayde | 24/ago/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2026, destaque, Direito Cível |
Em que pese a concessão da justiça gratuita à pessoa natural dependa da mera alegação de insuficiência de recursos – cuja veracidade é presumida por lei – vários julgadores exigem prova da ausência de capacidade para arcar com as custas do processo. Todavia, exigência...
por athayde | 24/ago/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2026, destaque, Direito Cível |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista – associações de proteção veicular – que prevê prazo de até 90 dias úteis para o pagamento da indenização. No caso...
