Atuação Jurídica
Artigos
SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS DE “PEJOTIZAÇÃO” DETERMINADA PELO STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, conhecida como “PEJOTIZAÇÃO”. Este tipo de...
STF JULGARÁ A INCIDÊNCIA DO IRPF SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA HERANÇA.
Na sexta-feira, dia 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento para decidir se há repercussão geral nos casos em que há incidência do imposto de renda aos doadores que antecipam sua herança. A análise, que se iniciou no Plenário Virtual do...
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE DIVÓRCIO
Ao longo dos últimos anos, inúmeras são as ações do Poder Judiciário no sentido de agilizar trâmites destinados à salvaguarda de direitos, evitando-se, sempre que possível, a via judicial. Não apenas a adoção do Processo Eletrônico, que possibilitou uma readequação da...
Notícias
Dr. Gustavo Athayde esclaresce dúvidas no programa BOM DIA PR da RPC TV
Dr. Gustavo Athayde esclareceu dúvidas sobre a guarda de documentos para a RPC TV na última terça-feira, dia 16/04/2018. Confira aqui, a entrevista cedida para o programa BOM DIA PR ou através do link: https://www.youtube.com/watch?v=u4jNTlWkssg&t=14s . Dúvidas em...
Dr. Gustavo Athayde concede entrevista para a Rádio Transamérica
Dr. Gustavo Athayde compareceu ao vivo na Rádio Transamérica, na última terça-feira, esclarecendo dúvidas sobre a guarda de documentos. Confira aqui, na íntegra, a entrevista cedida para o programa da Maria Rafart ou através do...
ENTREVISTA CEDIDA PARA O BEM PARANÁ
Documentos devem ser guardados de 1 a 20 anos. Veja cada caso https://www.bemparana.com.br/noticia/552156/documentos-devem-ser-guardados-de-1-a-20-anos.-veja-cada-caso Brasileiro têm a mania de jogar fora até mesmo uma nota fiscal, mas não devia Em tempos de...