por athayde | 26/jan/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2024, destaque, Direito Cível |
É cada vez mais comum situações de atraso, cancelamento de voo, perdas de conexões, perda e extravio de bagagem, inclusive, furtos de bagagem. Todavia, poucos sabem que, para afastar ou atenuar os danos causados, os passageiros possuem inúmeros direitos, tais como:...
por athayde | 26/jan/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2024, destaque, Direito Tributário |
O Diferencial de Alíquota de ICMS – DIFAL – é um mecanismo instituído pela União para proteger a competitividade do estado onde o comprador de uma mercadoria reside. O tributo deve ser recolhido pelo contribuinte do ICMS quando há diferença entre alíquota interna do...
por athayde | 26/jan/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2024, destaque, Direito Tributário |
O Poder Judiciário decidiu e o Congresso regulamentou. Desde 1º de janeiro de 2024, não incide mais o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),...
por athayde | 1/dez/2023 | Entrevistas, Noticias |
No dia 29 de Novembro de 2023, o Dr Antônio Athayde, sócio Fundador de Athayde Advogados, esteve presente na sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em comemoração ao Aniversário de 150 anos da fundação do Jockey Club do Paraná. No registro,...
por athayde | 28/nov/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2023, destaque, Direito Trabalhista |
Implementado para melhoria da qualidade de alimentação do trabalhador brasileiro, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um dos benefícios de adesão voluntária que garante às empresas incentivos fiscais para quem adere, oferecendo vale-alimentação ou...
