por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Cível |
A medicina vive uma transformação na atualidade. Sistemas de inteligência artificial passaram a fazer parte de rotinas que vão da análise de exames de imagem ao apoio à decisão clínica em prontos-socorros. A IA para diagnóstico médico não substitui o profissional, mas...
por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Cível, Direito de Família |
Embates processuais prolongados ocorrem em processos de divórcio e dissolução de união estável em relação à configuração do patrimônio comum do casal e sua partilha. As questões litigiosas envolvem a definição do patrimônio a ser partilhado, nos casos em que o regime...
por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Tributário |
O Superior Tribunal de Justiça firmou importante entendimento ao reconhecer que os herdeiros podem solicitar restituição do Imposto de Renda indevidamente recolhido por aposentado ou pensionista portador de moléstia grave, desde que os valores não tenham sido...
por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Tributário |
Muito tem-se falado sobre o aumento da arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tem como fato gerador a transmissão de bens e direitos, seja por sucessão ou doação. Isso se dá pelo fato de a Reforma Tributária ter estabelecido regra...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Trabalhista |
O debate sobre o uso de celulares no ambiente de trabalho ganhou força nos últimos anos, acompanhando a crescente dependência dos dispositivos na vida cotidiana. A popularização dos smartphones tornou o aparelho indispensável para atividades diárias — de comunicação à...
