por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Tributário |
Muito tem-se falado sobre o aumento da arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tem como fato gerador a transmissão de bens e direitos, seja por sucessão ou doação. Isso se dá pelo fato de a Reforma Tributária ter estabelecido regra...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Trabalhista |
O debate sobre o uso de celulares no ambiente de trabalho ganhou força nos últimos anos, acompanhando a crescente dependência dos dispositivos na vida cotidiana. A popularização dos smartphones tornou o aparelho indispensável para atividades diárias — de comunicação à...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível |
A morte de um sócio costuma gerar impactos que vão muito além das questões familiares e sucessórias. Dependendo da estrutura societária da empresa, o falecimento pode criar incertezas sobre quem exercerá direitos de voto, participará de deliberações estratégicas e...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível |
Com a evolução tecnológica, ampliação do acesso à saúde e desenvolvimento contínuo de medicamentos e tratamentos clínicos avançados, a expectativa de vida do ser humano se eleva, formando uma população cada vez maior de pessoas com idade avançada. Porém, ainda em...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
De forma recorrente e insistente, correspondentes bancários oferecem empréstimos consignados a idosos e pensionistas, o que, pela Corte Superior, foi considerado assédio de consumo, quando não solicitadas pelo consumidor. No caso concreto, a 3ª Turma do Superior...
