por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A justiça cível condenou uma Instituição Financeira a indenizar um correntista por danos morais em decorrência de golpe de clonagem através do aplicativo do WhatsApp, bem como a ressarcimento do valor indevidamente retirado da sua conta. Constou na ação de indenização...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Administrativo, Direito Empresarial |
Mesmo com a entrada em vigor da Nova Lei, não é estranho que a maioria dos editais continuam adotando os regramentos da “antiga” Lei Geral de Licitações (8.666/93), da Lei dos Pregões (10.520/02) e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (10.024/19). A Nova...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A pandemia de covid-19 fez com que os cuidados para viajar fossem redobrados por todos, seja em transporte aéreo ou terrestre! A Agência Nacional de Aviação Civil, por exemplo, orienta que deve ser seguida a medida sanitária do uso permanente de máscaras de proteção...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Atualmente, o uso da tecnologia é cada vez mais comum em todas as áreas. WhatsApp, Facebook, e-mail, Instagram, blogs, mensagens de texto por SMS. Todas estas mídias podem acolher-se possíveis provas que sejam utilizadas em um processo judicial em curso ou para dar...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Empresarial, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
No último mês, foi apresentado ao Senado Federal Projeto de Lei que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores – PVT, que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Trabalhista |
Insta inicialmente ressaltar que o empregado doméstico presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas, tendo diversos direitos que devem ser observados pelo seu empregador, a fim de evitar o ingresso de reclamatórias...
