por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O plenário do CNJ aprovou em 31.03.2020 Portaria que faz diversas orientações aos juízes autorizando a flexibilização das regras dos processos de recuperação judicial em virtude da pandemia da Covid-19. Dentre as medidas constantes na recomendação consta a orientação...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Vários setores têm sentido fortemente o impacto da crise impulsionada pelo novo Coronavírus, e as academias foram atingidas em cheio. Locais de contato próximo entre as pessoas, elas tiveram de fechar as portas durante a quarentena – e sem data para voltar. O momento...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A medida provisória (MP) 936/2020, que permitiu a redução salarial e de jornada de trabalho e a própria suspensão do contrato de trabalho com complementação de remuneração paga pelo governo, tendo como base o valor do seguro desemprego, já está em vigor e vinha sendo...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta oportunidade, em que várias mudanças de regras e flexibilizações vem acontecendo em relação à situação de pandemia causada pelo Coronavírus, não podemos deixar de apresentar algumas considerações sobre os seguros, aqueles que garantem indenizações em caso de...
por athayde | 6/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última quarta-feira dia 01.04.2020, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, projeto de Lei que suspende por até 3 (três) meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e...
por athayde | 6/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O estado de calamidade pública, bem como o quadro financeiro gerado pelo processo de quarentena decorrentes do enfrentamento ao vírus Covid-19, traz grandes preocupações quanto a manutenção da própria atividade empresarial, e, por conseguinte, dos postos de trabalho...
