por athayde | 30/nov/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2020, destaque, Direito Empresarial, Direito Societário |
O Senado da República, em data de 25/11/2020, aprovou o texto da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial que seguirá para sanção presidencial. A proposta modifica diversos pontos que regulam a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência empresarial, bem...
por athayde | 30/nov/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2020, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A jornada de trabalho através de “home office” com o advento da pandemia mundial do COVID-19 está sendo estabelecida por diversos empregadores, onde o prestador de serviços encontra-se fisicamente ausente na sede do empregador, mais está presente virtualmente,...
por athayde | 30/nov/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2020, destaque, Direito Cível |
O contrato de locação comercial, denominado juridicamente como “não residencial” possui certas peculiaridades, conforme dispostas na lei de locação, sendo diferentes os direitos e deveres dos contratantes em relação a outras modalidades contratuais, como a residencial...
por athayde | 30/nov/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2020, destaque, Direito Empresarial |
Não é estranho para ninguém o crescimento do mercado das licitações públicas no Brasil, que em entre os anos de 2016 a 2019 rendeu uma média de 104 bilhões por ano (www.portaltransparencia.gov.br), considerando todas as esferas do governo. Com o aumento dos...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Diante do contexto atual, necessários esclarecimentos acerca das negociações locatícias e cuidados com a devolução do imóvel locado, para que eventuais (e muitas vezes previsíveis) transtornos sejam impedidos de ocorrer Assim, as possibilidades de negociação das...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque |
Sancionada pelo Presidente, com alguns vetos, a lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro, teve sua publicação no último dia 14 de outubro. Todos os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. Os condutores com até 50 anos de idade...
