Atuação Jurídica
- Direito Civil
- Assessoria Empresarial
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito do Trabalho
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Fusões e Aquisições
- Planejamento Sucessório
- Proteção Patrimonial
- Direito Civil
- Ações Ordinárias
- Desapropriações
- Ações de Execução de Título Extrajudicial e Judicial
- Ações de Cobrança
- Ações Monitórias
- Inventário
- Arrolamento
- Apelação
- Recursos Extraordinários e Especiais
- Mandado de Segurança
- Execuções Fiscais
- Medidas Cautelares
- Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual
Direito Civil
- Direito Civil
- Ações Ordinárias
- Desapropriações
- Ações de Execução de Título Extrajudicial e Judicial
- Ações de Cobrança
- Ações Monitórias
- Inventário
- Arrolamento
- Apelação
- Recursos Extraordinários e Especiais
- Mandado de Segurança
- Execuções Fiscais
- Medidas Cautelares
- Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual
Assessoria Empresarial
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito de Família
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Societário
Direito Tributário
Fusões e Aquisições
Planejamento Sucessório
Newsletter Jurídica
EMPRESÁRIO PRECISA DE ANUÊNCIA DO CÔNJUGE PARA FIANÇA
É comum que sócios administradores, no exercício da atividade empresarial, prestem fiança para garantia de dívidas contraídas pela sociedade, junto a instituições financeiras, contratos de locação de imóveis, dentre outros, sem a anuência de seu cônjuge. O que poucos...
A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA PELO STF
Fato que não chamou atenção em outubro do ano passado, mas que deve voltar a impactar significativamente no número de reclamações trabalhistas, é a declaração de inconstitucionalidade da sucumbência na Justiça do Trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho...
INEXEQUIBILIDADE DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – NECESSIDADE DE SE ENFRENTAR A QUESTÃO
São assustadores os preços praticados pelos particulares no âmbito das licitações públicas, que, mediante ofertas inferiores ao aceitável, vão de encontro a realidade econômica do mercado. No que pese a legislação anterior preveja um percentual mínimo aceitável para...