por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito do Consumidor |
O PIX é a nova forma de transferência de valores entre contas, que caiu no gosto dos brasileiros, sem a burocracia dos antigos DOC e TED, e principalmente para os golpistas, pois essa forma facilitou a ação dos criminosos que furtam ou roubam celulares de vítimas e...
por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito Cível |
Que a piscina é um lugar de divertimento e que pode causar graves incidentes, inclusive fatais, todos já sabemos. Porém, quais as precauções legais que devem ser observadas? Com a recente publicação da Lei nº 14.327/2022, a qual entrará em vigor a partir do dia...
por athayde | 29/abr/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2022, destaque, Direito Empresarial |
A Lei de Falência e Recuperação Judicial trata da função social da empresa e tem como objetivo da recuperação, proporcionar a superação de crise transitória, permitindo a manutenção da produção, do emprego e dos interesses dos credores. Quando uma empresa entra em...
por athayde | 29/abr/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2022, destaque, Direito Tributário |
Nas execuções fiscais, a Fazenda Pública busca não só a responsabilização dos devedores originários pelos débitos tributários – Empresas, como também de seus sócios e administradores, indicando estes como devedores solidários pelas dívidas que, em muitos casos, são...
por athayde | 29/abr/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2022, destaque, Direito de Família |
Hoje em dia está cada vez mais comum, casais apaixonados optarem por morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, pode vir a causar uma série de consequências futuras e dar muita dor de cabeça lá na frente. Fundamentalmente convém...
