por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível |
Há tempos se fala em direito à dignidade a vida e direitos fundamentais do animal não-humano, sendo uma questão necessária de educação ambiental, que tem por objetivo preservar a dignidade de todos os seres, inclusive, dos não-humanos. Recentemente, o Tribunal de...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Os acordos extrajudiciais se prestam a estabilizar e resolver situações que estão desajustadas. Ocorre que muitas vezes após ajuizar um processo o autor esbarra na morosidade judicial. Principalmente no mundo empresarial o processo é visto como um gasto/passivo, ou...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em decorrência da Covid-19. A Lei nº 14.174/2021 altera a Lei nº 14.034/2020 para ampliar o prazo para dezembro deste ano, no caso da necessidade de se remarcar...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Administrativo |
Possuir maior qualificação técnica é sinônimo de acesso a mais oportunidades? Nem sempre. Bem, ao menos não quando se tratava de concursos públicos para cargos de Nível Técnico nos quais é comum perceber restrições – nem sempre muito claras – ao nível de qualificação...
por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito Tributário |
Tratando-se de ISSQN, é comum que os contribuintes e, a própria Receita, associem que o referido imposto devesse ser lançado e cobrado no local do estabelecimento da sede empresarial, já que esta é a regra geral, aplicada nas mais variadas situações. Contudo, o...
por athayde | 30/set/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2021, destaque, Direito Tributário |
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como o próprio nome já diz, é o imposto que tem como fato gerador a transferência de propriedade e de direitos de bens imóveis. Assim, aplicam-se as regras de imunidade constitucionais e legais, dentre elas a não...
