por athayde | 26/out/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2023, destaque |
Está em vigor a Nova Lei que garante igualdade de condições entre gêneros no ambiente de trabalho. A medida garante às mulheres condição mais justa de remuneração e espaço equitativo entre funcionários, inclusive em cargos de direção, gerência e chefia, com igualdade...
por athayde | 26/out/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2023, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Todos os empregadores que são obrigados a recolher o FGTS devem ficar atentos às novas regras cuja implementação está prevista para janeiro de 2024. Enquanto isso, devem aproveitar para rever processos internos e conferir se as informações relacionadas ao FGTS estão...
por athayde | 26/out/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2023 |
Dentre as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações estão os novos critérios de desempate. Se antes os critérios envolviam apenas o favorecimento da indústria nacional, com o advento da Nova Lei, tais critérios ficaram em segundo plano e somente serão aplicados...
por athayde | 26/out/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2023, destaque, Direito Tributário |
O STJ definiu recentemente o tema que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI não detém legitimidade para cobrar a contribuição adicional de 0,2% sobre a folha de pagamento de empresas com mais de 500 (quinhentos) funcionários, destinada a incentivas...
por athayde | 26/out/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2023, destaque, Direito Empresarial, Direito Societário |
Recentíssima Lei, nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, criou o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O...
