Atuação Jurídica
- Direito Civil
- Assessoria Empresarial
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito do Trabalho
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Fusões e Aquisições
- Planejamento Sucessório
- Proteção Patrimonial
- Direito Civil
- Ações Ordinárias
- Desapropriações
- Ações de Execução de Título Extrajudicial e Judicial
- Ações de Cobrança
- Ações Monitórias
- Inventário
- Arrolamento
- Apelação
- Recursos Extraordinários e Especiais
- Mandado de Segurança
- Execuções Fiscais
- Medidas Cautelares
- Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual
Direito Civil
- Direito Civil
- Ações Ordinárias
- Desapropriações
- Ações de Execução de Título Extrajudicial e Judicial
- Ações de Cobrança
- Ações Monitórias
- Inventário
- Arrolamento
- Apelação
- Recursos Extraordinários e Especiais
- Mandado de Segurança
- Execuções Fiscais
- Medidas Cautelares
- Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual
Assessoria Empresarial
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito de Família
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Societário
Direito Tributário
Fusões e Aquisições
Planejamento Sucessório
Newsletter Jurídica
GEOLOCALIZAÇÃO DO CELULAR NÃO É PROVA SUFICIENTE PARA DETERMINAR RELAÇÃO DE TRABALHO
Em uma decisão recente, o Tribunal do Trabalho de Goiás negou o pedido de um pedreiro para usar dados de geolocalização do celular como prova de vínculo empregatício com uma empresa de engenharia. O trabalhador alegou que os dados poderiam comprovar sua presença no...
É DEVER DO PLANO DE SAÚDE COBRIR MEDICAMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi provocado a se manifestar sobre a existência ou não da obrigação da Operadora de Plano de Saúde de cobrir medicamento de uso domiciliar. O caso submetido à avaliação do STJ envolveu uma mãe que buscou na justiça a...
UBER APRESENTA NOVA TESE AO STF: MOTORISTAS SERIAM “NANOEMPREENDEDORES”
A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova tese jurídica que pode redefinir a relação entre motoristas e plataformas digitais. No Recurso Extraordinário 1446336, a empresa sustenta que seus motoristas parceiros devem ser enquadrados...