por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Tributário |
A responsabilidade patrimonial do sócio pelos atos praticados pela empresa é uma discussão atinente no direito brasileiro. A situação fica mais confusa ainda se levarmos em conta uma empresa baixada irregularmente. E piora se levantarmos a hipótese de que esses atos...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Empresarial |
Projeto de Lei cria marco legal para o desenvolvimento e uso de inteligência artificial no Brasil pelo Poder Público, por empresas, entidades diversas e pessoas físicas. A inteligência artificial é um tipo de programa de computador capaz de interpretar dados, aprender...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Tributário |
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como o próprio nome sugere, é um tributo incidente sobre operações/prestações de serviços, circulação e/ou produção de mercadorias e produtos. A nossa Constituição Federal prevê que a competência para a...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Com a chegada do final do ano, e com as festividades de Natal e de Ano Novo, em meio a muitas promoções e descontos, o consumidor pode se sentir tentado a realizar todos os seus mais diversos sonhos de consumo e deixa para pensar nas consequências ou riscos após...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
O STF reacendeu a polêmica sobre a possibilidade de responsabilização de empresa que não participou da relação processual ao pagamento de verbas trabalhistas da sentença. Embora a decisão não possua efeito vinculante, cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho...
