por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Cível |
Com o avanço da tecnologia, os dispositivos digitais de hospedagem, como Airbnb, inovaram no novo conceito de locação de imóveis, mas ao mesmo tempo que trouxe inúmeros benefícios, vem causando conflitos em condomínios edilícios de natureza residencial. No caso do...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
O Governo Federal visando desburocratizar e simplificar a legislação trabalhista revisou mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas reunindo-os em apenas 15 normas mantendo preservado os direitos dos trabalhadores. As normas revisadas pelo...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Tributário |
A responsabilidade patrimonial do sócio pelos atos praticados pela empresa é uma discussão atinente no direito brasileiro. A situação fica mais confusa ainda se levarmos em conta uma empresa baixada irregularmente. E piora se levantarmos a hipótese de que esses atos...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Empresarial |
Projeto de Lei cria marco legal para o desenvolvimento e uso de inteligência artificial no Brasil pelo Poder Público, por empresas, entidades diversas e pessoas físicas. A inteligência artificial é um tipo de programa de computador capaz de interpretar dados, aprender...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Tributário |
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como o próprio nome sugere, é um tributo incidente sobre operações/prestações de serviços, circulação e/ou produção de mercadorias e produtos. A nossa Constituição Federal prevê que a competência para a...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Com a chegada do final do ano, e com as festividades de Natal e de Ano Novo, em meio a muitas promoções e descontos, o consumidor pode se sentir tentado a realizar todos os seus mais diversos sonhos de consumo e deixa para pensar nas consequências ou riscos após...
