por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito Cível |
A vida em condomínio e seus problemas corriqueiros, como cachorros latindo, crianças gritando, vizinhos fumando dentre outros, levantam uma série de questões acerca de dois direitos fundamentais na vida moderna: o direito de propriedade e o direito à privacidade....
por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito Previdenciário |
A tão sonhada aposentadoria nos moldes do Regime Geral de Previdência Social está cada vez mais difícil de ser alcançada. Contudo, a partir de que idade se pode começar a contagem da contribuição da previdência? Primeiramente, temos como norte a Constituição Federal...
por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito Cível |
Você já pensou em como seria abrir o seu WhatsApp e se deparar com uma mensagem do Poder Judiciário? Pois bem, saiba que esta é uma possibilidade real e que será cada dia mais frequente! O processo eletrônico é uma realidade inexorável: os processos físicos, que...
por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Não é estranho que o sujeito superendividado e com o CPF comprometido dificilmente consegue obter crédito, se recuperar da situação e colocar seu nome em dia. Excluído do meio social, muitas vezes busca fazer empréstimos informais, utilizar-se de “nome emprestado”...
por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito Tributário |
No início do mês de julho/2021, o Estado do Paraná institui o Programa Retoma Paraná, com o objetivo viabilizar aos contribuintes em recuperação judicial ou extrajudicial ou em regime falimentar, condições mais benéficas para saldar seus débitos, diante da crise...
por athayde | 29/jul/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2021, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A pandemia do Covid-19 trouxe grandes mudanças para as vidas das pessoas: de máscaras e regras sanitárias às restrições às diversas atividades da vida cotidiana. Em razão da pandemia do Covid-19, foi editada a Lei, determinando o afastamento do trabalho presencial da...
