por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Trabalhista |
O Banco Bradesco foi condenado por litigância de má-fé pelo fato de o preposto do banco negar a existência e alegar desconhecimento de um documento financeiro apresentado em uma reclamatória trabalhista, visto que o documento apresentado continha demonstrativo de...
por athayde | 13/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A Justiça do Trabalho de São Paulo/SP, decidiu que os efeitos da pandemia COVID-19, impacta de forma negativa tanto para o trabalhador, como para o empregador, determinando que a empresa pague apenas uma fração de 30% das próximas parcelas referentes a um acordo...
por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19, Sem categoria |
Nos dias atuais em época de pandemia de COVID-19, a Justiça do Trabalho de Joaçaba/SC determinou a suspensão da demissão em massa durante a pandemia do Covid-19 e determinou a reintegração dos trabalhadores de uma construtora, sob o fundamento que tendo em vista que...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A medida provisória (MP) 936/2020, que permitiu a redução salarial e de jornada de trabalho e a própria suspensão do contrato de trabalho com complementação de remuneração paga pelo governo, tendo como base o valor do seguro desemprego, já está em vigor e vinha sendo...
por athayde | 6/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última quarta-feira dia 01.04.2020, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, projeto de Lei que suspende por até 3 (três) meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e...
por athayde | 3/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A edição da Medida Provisória 927 no dia 23.03.2020, destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da Covid-19, propiciou...
