por athayde | 24/fev/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2022, destaque, Direito Trabalhista |
A sigla PcD é um termo atual que significa Pessoa com Deficiência. No mercado de trabalho, a sigla é utilizada para referir-se a pessoa com deficiência que trabalha na empresa. Por imperativo legal, as empresas são obrigadas a contratar trabalhadores PcD’s sob pena de...
por athayde | 31/jan/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2022, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Os ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência reduziram de 14 dias para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores com diagnóstico confirmado de covid-19; os que estejam sob suspeita e aqueles que tiveram contato com pacientes infectados pelo vírus. A...
por athayde | 31/jan/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2022, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Tramita no Senado Federal um projeto de Lei prevendo mudanças nas normas que regem as relações trabalhistas entre empregadas gestantes e empregadores, e em disposições que tratam do salário-maternidade e, indiretamente, concedem uma licença-maternidade especial em...
por athayde | 31/jan/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2022, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito Trabalhista |
A falta de pagamento do processo de execução é um grave problema de múltiplas causas (morosidade da fase de conhecimento, crises financeiras, pandemias, etc.). Para alterar esse quadro, a legislação permite ao juiz impor medidas atípicas para assegurar o cumprimento...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
O Governo Federal visando desburocratizar e simplificar a legislação trabalhista revisou mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas reunindo-os em apenas 15 normas mantendo preservado os direitos dos trabalhadores. As normas revisadas pelo...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
O STF reacendeu a polêmica sobre a possibilidade de responsabilização de empresa que não participou da relação processual ao pagamento de verbas trabalhistas da sentença. Embora a decisão não possua efeito vinculante, cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho...
