por athayde | 30/nov/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2020, destaque, Direito Empresarial |
Não é estranho para ninguém o crescimento do mercado das licitações públicas no Brasil, que em entre os anos de 2016 a 2019 rendeu uma média de 104 bilhões por ano (www.portaltransparencia.gov.br), considerando todas as esferas do governo. Com o aumento dos...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Diante do contexto atual, necessários esclarecimentos acerca das negociações locatícias e cuidados com a devolução do imóvel locado, para que eventuais (e muitas vezes previsíveis) transtornos sejam impedidos de ocorrer Assim, as possibilidades de negociação das...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque |
Sancionada pelo Presidente, com alguns vetos, a lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro, teve sua publicação no último dia 14 de outubro. Todos os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. Os condutores com até 50 anos de idade...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito Trabalhista |
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 alterada pela Lei 18.853/2019) não foi pensada nas relações de emprego e trabalho, visto que não trata das peculiaridades existentes no âmbito empresa e empregado. A nova legislação foi criada visando e pensando no...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito do Consumidor |
Dentre as principais modalidades de créditos existentes, os chamados empréstimos consignados ou descontados em folha são atualmente os mais procurados pelos consumidores, pois são cedidos com menos burocracia e mais facilidade, principalmente para aposentados,...
