por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Com a chegada do final do ano, e com as festividades de Natal e de Ano Novo, em meio a muitas promoções e descontos, o consumidor pode se sentir tentado a realizar todos os seus mais diversos sonhos de consumo e deixa para pensar nas consequências ou riscos após...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
O STF reacendeu a polêmica sobre a possibilidade de responsabilização de empresa que não participou da relação processual ao pagamento de verbas trabalhistas da sentença. Embora a decisão não possua efeito vinculante, cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Tributário |
É comum que entes públicos municipais cobrem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI), quando da lavratura da Escritura Pública ou do Contrato de Compromisso de Compra e Venda. A prática de recolhimento prévio do tributo era...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível |
Há tempos se fala em direito à dignidade a vida e direitos fundamentais do animal não-humano, sendo uma questão necessária de educação ambiental, que tem por objetivo preservar a dignidade de todos os seres, inclusive, dos não-humanos. Recentemente, o Tribunal de...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Os acordos extrajudiciais se prestam a estabilizar e resolver situações que estão desajustadas. Ocorre que muitas vezes após ajuizar um processo o autor esbarra na morosidade judicial. Principalmente no mundo empresarial o processo é visto como um gasto/passivo, ou...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em decorrência da Covid-19. A Lei nº 14.174/2021 altera a Lei nº 14.034/2020 para ampliar o prazo para dezembro deste ano, no caso da necessidade de se remarcar...
