por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível |
Há tempos se fala em direito à dignidade a vida e direitos fundamentais do animal não-humano, sendo uma questão necessária de educação ambiental, que tem por objetivo preservar a dignidade de todos os seres, inclusive, dos não-humanos. Recentemente, o Tribunal de...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Os acordos extrajudiciais se prestam a estabilizar e resolver situações que estão desajustadas. Ocorre que muitas vezes após ajuizar um processo o autor esbarra na morosidade judicial. Principalmente no mundo empresarial o processo é visto como um gasto/passivo, ou...
por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito Cível |
A vida em condomínio e seus problemas corriqueiros, como cachorros latindo, crianças gritando, vizinhos fumando dentre outros, levantam uma série de questões acerca de dois direitos fundamentais na vida moderna: o direito de propriedade e o direito à privacidade....
por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito Cível |
Você já pensou em como seria abrir o seu WhatsApp e se deparar com uma mensagem do Poder Judiciário? Pois bem, saiba que esta é uma possibilidade real e que será cada dia mais frequente! O processo eletrônico é uma realidade inexorável: os processos físicos, que...
por athayde | 29/jul/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2021, destaque, Direito Cível |
Nas execuções judiciais é concedido ao credor a possibilidade de satisfação de seu crédito, através de localização e efetivação de penhora de bens móveis ou imóveis, pertencentes ao patrimônio do devedor executado. Ocorre que, muitas vezes, os bens localizados estão...
por athayde | 29/jul/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2021, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Angariar bens para quitar débitos em processos de execução pode ser uma atividade bastante desafiadora. No entanto, um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça lança luzes para credores ávidos por receberem seus créditos de maneira mais rápida e livre de...