por athayde | 31/ago/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2022, destaque, Direito de Família |
Nos Contratos de Locações é de praxe a oferta de garantias contratuais, as quais podem se dar por meio de fiança, que assume a qualidade da garantia pessoal, ou pela caução de bem imóvel – como garantia real. Modalidades que não se confundem entre si, pois,...
por athayde | 29/jun/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2022, destaque, Direito de Família |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem oferecer aos usuários apenas os procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O STJ fixou as seguintes teses: O rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é,...
por athayde | 29/jun/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2022, destaque, Direito de Família |
A Lei Maria da Penha (nº 13.827/2019), recebeu algumas alterações, a mais relevante delas é a possibilidade de a autoridade policial instituir medida de afastamento imediato do lar ou local de convivência, quando apurada a existência de risco atual ou iminente à vida...
por athayde | 29/jun/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2022, destaque, Direito de Família |
Após a separação do vínculo conjugal, é comum que uma das partes envolvidas permaneça no imóvel, muitas vezes com os filhos comuns do casal. Contudo, ainda que ocorra a utilização exclusiva do bem, tal situação não afasta o direito à sua partilha, que pode ocorrer...
por athayde | 29/abr/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2022, destaque, Direito de Família |
Hoje em dia está cada vez mais comum, casais apaixonados optarem por morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, pode vir a causar uma série de consequências futuras e dar muita dor de cabeça lá na frente. Fundamentalmente convém...
por athayde | 30/mar/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2022, destaque, Direito de Família |
Nas últimas décadas tornou-se cada vez mais comum a existência de casais que vivem em união estável não oficial. Contudo, quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges nesse tipo de situação, o companheiro sobrevivente geralmente tem de buscar o reconhecimento de...
